Os alimentos vencidos e em más condições foram encontrados em mercados e restaurantes. A operação de fiscalização aconteceu em Seara e Xavantina, no Oeste de Santa Catarina, e identificou graves irregularidades sanitárias em supermercados, açougues e restaurantes da região.
Alimentos vencidos e em más condições são encontrados em mercados e restaurantes de SC – Foto: Divulgação/MPSC/SCAlimentos vencidos e em más condições 502r6v
A ação, realizada entre os dias 24 e 26 de março, foi conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, com apoio de diversos órgãos de vigilância e segurança pública. Durante as inspeções, foram encontrados alimentos vencidos, carnes armazenadas de forma irregular, produtos impróprios para o consumo. Os estabelecimentos podem ser interditados.
Risco à saúde pública 5u221z
O promotor de Justiça, Wesley da Silva Müller, destacou que a operação teve como principal objetivo proteger os consumidores e garantir a segurança alimentar. “Estamos falando de alimentos vencidos há meses, armazenados e vendidos em condições inadequadas. Quando alguém entra em um mercado ou restaurante, espera encontrar produtos dentro do prazo e próprios para o consumo. Essa confiança precisa ser preservada”, afirmou.
A operação de fiscalização aconteceu em Seara e Xavantina, no Oeste de Santa Catarina – Foto: Divulgação/MPSC/SCEntre as principais irregularidades identificadas, estavam: 214g3z
- Carnes vencidas, algumas congeladas irregularmente após o prazo de validade;
- Uso de corantes para mascarar deterioração, dando aparência de frescor a produtos vencidos;
- Presença de moscas dentro de embalagens de carne;
- Queijos, iogurtes e sorvetes vencidos há mais de um ano ainda disponíveis para venda;
- Ovos expostos ao sol, acelerando a deterioração;
- Ambientes insalubres em restaurantes, com acúmulo de resíduos, higienização deficiente e alimentos sem identificação.
Medidas e penalidades 2c483f
Os estabelecimentos autuados terão prazo para regularização, sob risco de interdição caso não cumpram as exigências. Além das sanções istrativas, o Ministério Público tomará medidas para responsabilização civil e criminal dos responsáveis, incluindo enquadramento no crime contra as relações de consumo (art. 7º da Lei 8.137/90).
“O objetivo é proteger não apenas os consumidores, mas também os comerciantes que seguem as regras e garantem a qualidade dos produtos que vendem”, reforçou o promotor.
Sobre o Programa POA 345d5n
A ação faz parte do POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal), do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Criado em 1999, o programa já retirou do mercado mais de 1.700 toneladas de alimentos impróprios para consumo em mais de mil operações realizadas no estado. O POA integra o Plano Geral de Atuação 2024/2025 do MPSC e tem como foco a segurança alimentar da população catarinense.
