Semana tensa na Câmara de Vereadores de Florianópolis – Foto: CMF/Divulgação/NDUma nuvem de dúvida e tensão paira sobre a Câmara de Vereadores de Florianópolis.
No início da semana, a vereadora Manu Vieira (PL) protocolou um pedido de informações endereçado ao presidente João Cobalchini (MDB), no qual denuncia a existência de possíveis servidores comissionados como “fantasmas” e supostos desvios de função.
Alguns servidores lotados em comissões permanentes, segundo a denúncia, sequer têm comparecido às dependências da Câmara.
Ainda conforme o documento, existem servidores enquadrados como motoristas recebendo gratificação de atividade realizada em plenário, um “plus” de quase R$ 2 mil.
A gratificação está prevista em resolução e é designada a servidores para atuar durante as sessões ordinárias, extraordinárias e sessões magnas.
Segundo o Portal da Transparência foram identificados pagamentos a 49 servidores da Casa, entre efetivos e comissionados.
A vereadora também formalizou a denúncia no MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O que diz a presidência da Câmara de Florianópolis 6a5vl
Em contato com a coluna, a assessoria do presidente João Cobalchini informou que “está apurando com responsabilidade e transparência” os problemas apontados.
Presidente da Câmara de Florianópolis João Cobalchini – Foto: CMF/Divulgação/NDAinda segundo a assessoria, a presidência determinou uma “verificação detalhada” sobre a atuação dos “servidores alocados a fim de assegurar que suas funções estejam cumpridas corretamente”.
A garantia, segundo a presidência, é que em caso de qualquer irregularidade “as medidas cabíveis serão adotadas com rigor”.
Confira a nota na íntegra
A Câmara Municipal de Florianópolis informa que está apurando com responsabilidade e transparência as alegações apresentadas em requerimento da vereadora Manu Vieira sobre os cargos comissionados vinculados às comissões permanentes e temporárias da Casa.
Todos os cargos mencionados foram criados por meio da Resolução nº 2599/2023, com vínculo direto à Mesa Diretora, e têm funções específicas previstas na norma, voltadas ao assessoramento técnico, secretaria, controle e andamento das proposições legislativas, bem como apoio às frentes parlamentares, à Ouvidoria, ao Balcão da Cidadania e à área de Governança.
A Presidência da Câmara já determinou uma verificação interna detalhada sobre a atuação de todos os servidores alocados, a fim de assegurar que suas funções estejam sendo cumpridas corretamente. Caso haja qualquer irregularidade, as medidas cabíveis serão adotadas com rigor.
Reforçamos o compromisso da atual gestão com a transparência, o respeito ao dinheiro público e o bom funcionamento do processo legislativo. A Câmara está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Entenda a denúncia 1f4l3h
A vereadora Manu Vieira (PL) protocolou um pedido formal de informações à presidência da Câmara Municipal de Florianópolis, atualmente istrada pelo vereador João Cobalchini (MDB).
Vereadora Manu Vieira (PL) é a autora da denúncia; documentos foram protocolados no MPSC e no TCE – Foto: CMF/Divulgação/NDConforme o documento, dos 21 servidores comissionados nomeados, boa parte estaria lotada no gabinete da Presidência ou em setores distintos daqueles para os quais foram oficialmente nomeados — o que pode configurar desvio de função.
O requerimento solicita informações detalhadas sobre lotação, presença em reuniões, elaboração de atas e pareceres, além de questionar a existência de normas que autorizem teletrabalho no Legislativo da Capital.
A parlamentar cobra maior transparência e pediu resposta no prazo de 10 dias.
