‘Não quero sair’, diz morador de casa de reabilitação interditada por irregularidades em SC – Foto: Reprodução/ND“Eu me sinto em casa aqui”, diz um moradores da Comunidade Terapêutica Conviver, em Corupá, interditada pela Vigilância Sanitária e alvo de investigação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O relato foi publicado em vídeo feito pela direção da casa de reabilitação.
O registro ainda mostra os residentes convivendo no local, onde foram encontradas diversas irregularidades sanitárias e istrativas pelos órgãos públicos, como falta de documento, falha na istração de medicamentos e estrutura em “péssimas condições”.
‘Eu não quero sair daqui’, diz morador de casa de reabilitação 1n1r6t
Um dos residentes e pacientes da clínica de reabilitação – que acolhe pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas – afirma que os donos e es do local, que também são pastores, são como um pai e uma mãe para ele.
“O meu pai e minha mãe me abandonaram. Eu fui aprender o que é ter um pai depois dos 25 anos de idade”, relata emocionado.
Já outra pessoa afirma que se sente feliz por poder ser reabilitado no local. “Hoje eu posso ligar para a minha família, a minha família olhar para mim e dizer que sente orgulho de mim, pelo homem que eu tô me tornando”, conta.
Irregularidades na comunidade 1n5t70
Um dos apontamentos do MPSC e Vigilância Sanitária de Corupá, no Norte catarinense, detalhe que a clínica não possui um monitoramento na istração de medicamentos.
A situação, inclusive, geraria o abandono de tratamentos, só utilizando medicamento controlado para uso comunitário sem prescrição individual de cada residente da comunidade terapêutica – só em eventual crise.
Um terceiro morador rebateu a denúncia durante o vídeo. “A gente não precisa de remédio, a gente não precisa ser mais um povo numa estatística. Aqui ninguém tá forçado, aqui a gente é convidado”, disse.
Vídeo foi publicado pela casa de reabilitação – Vídeo: Reprodução/ND
Quais são as irregularidades da clínica 4v471v
Entre as principais irregularidades, segundo o MPSC, está a inadequação do local para o exercício das atividades propostas e a falta de licença para funcionar.
A Vigilância Sanitária do município listou, ao menos, seis outras inadequações constatadas em fiscalização realizada em março de 2024 – e emitiu uma ordem de interdição.
- Por não ter documento atualizado que descreva suas funcionalidades e atividades istrativas, técnicas e assistenciais;
- Por contrariar o disposto no RD 29/2011 da Anvisa;
- Por irregularidades nas condições higiênicas/sanitárias;
- Condições precárias na área de manipulação de alimentos: lugar quente, sem proteção nas aberturas, produtos alimentícios em putrefação, mínima quantidade de alimentos para o número de pessoas no local. Fogão é a lenha, água é de nascente sem tratamento, sem monitoramento de água, sem sistema de esgoto de fossa e filtro. Prateleiras abertas sem proteção, utensílios expostos a insetos e vetores;
- Por ter alojamento único para ambos os sexos sendo só 01 feminino;Alimentos mal conservados em locais quentes e úmidos sem refrigeração, com péssimas condições de manipulação.
Ainda de acordo com a Vigilância Sanitária, a estrutura da comunidade possui péssimas condições, com fios expostos, casa de madeira sem mata junta, frestas, aberturas, sem forro, sem banheiro adequado, camas e colchões sujos, sem guarda roupa, sem identificação dos pertences dos residentes e sem ventilação adequada.
MPSC recomenda fechamento 1q2m5p
O promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi afirma que a situação é grave e que o poder público tem a responsabilidade de garantir a proteção à saúde e à dignidade dos acolhidos.
“A permanência da Comunidade Terapêutica Conviver em funcionamento, diante das irregularidades constatadas, representa uma afronta aos direitos fundamentais das pessoas acolhidas e à legislação vigente. É dever do Estado agir com firmeza para corrigir essa situação”, afirmou.
A 2ª Promotoria de Justiça ainda solicitou que a Prefeitura de Corupá fiscalize se a unidade permanece em funcionamento, verifique a existência de alvará sanitário e faça o levantamento de informações sobre os acolhidos e os motivos de sua permanência.
O município também deve enviar a lista de funcionários, com detalhes sobre cargos, jornadas e regime de contratação, identificar os responsáveis legais pela instituição e encaminhar um relatório detalhado sobre a situação atual da comunidade terapêutica.
Possíveis readequações do local 3wl6i
Inicialmente, a istração da clínica teria apenas dez dias para tirar os moradores e realizar adequações no local. No entanto, o advogado da casa conseguiu estender o prazo para 30 dias.
Deisi Maria, proprietária e pastora, conta que a casa ainda está funcionando e busca ajuda para construção de uma nova sede. “Eu tenho um projeto na mão, eu tenho mantenedores, eu só preciso que as pessoas parem e olhem com bons olhos”, diz.
Ela ainda afirma que, se o tempo de readequação fosse três meses e um terreno fosse doado à clínica, a istração conseguiria levantar a nova obra.
“Nesse meio tempo eu só não quero que tirem os ‘meninos’ de mim, porque realmente eu penso muito mais no dano que vai causar na vida deles, porque é muito difícil a gente conseguir esse vínculo com eles, conseguir adquirir a confiança deles”, relata.
Prefeitura acompanha situação 6z6036
A Prefeitura de Corupá está acompanhando a investigação em trâmite junto à 2ª Promotoria de Justiça. “Desde o conhecimento da instauração do procedimento, e em atendimento à recomendação expedida pelo Dr. Aristeu Xenofontes Lenzi, a istração municipal tem adotado e seguirá adotando todas as providências cabíveis e necessárias, conforme elencado no ofício recebido”, declarou.
